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Roberto Machado

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Roberto Machado

Artigo · há 8 anos

União Estável, reconhecimento e dissolução, via extrajudicial.

Verifica-se que a modalidade família informal tem sido predominante nos dias atuais, e qual seria este modelo de família, seria inicialmente aquela formada por duas pessoas que tem o objetivo de...

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Roberto Machado

Artigo · há 8 anos

Prisão Civil do Devedor de Alimentos Não é Pena

Diferente da prisão penal, a prisão civil não tem o caráter punitivo é um meio de coerção utilizado na jurisdição civil como forma de forçar o devedor a cumprir a obrigação pecuniária, ou seja, de...

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Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

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